Vou sair mais cedo hoje. O astral não está legal para brincar. Essa história de crise no setor de TI, e a forma como alguns “sicários” de grandes empresas usam-na para seus interesses particulares me causa nojo.

Aliás, quanto mais sei das movimentações da TI de Brasília, mais com nojo fico deste setor….

*Estou realmente cansado e precisando ver o mar.

No dia 4 de dezembro, será realizada, no auditório da ABINEE, em São Paulo, a 1ª Conferência da Qualidade de Software. O evento traz um panorama atual da Qualidade do Software do Brasil, com relatos de empresas que obtiveram excelentes resultados na implantação de programas de melhorias de processo e suas perspectivas para os próximos anos.

Foi retirado de pauta hoje da reunião do Conselho Diretor da Anatel, aquela velha história do Serpro ter solicitado uma nova licença para explorar Serviço de Comunicação, mas dever o recolhimento de recursos aos fundos geridos pela agência reguladora, por já ter prestado anteriomente o SCM com a Infovia Brasília nos anos de 2006/2007. Sem contar que continua a operando essa rede, mesmo sem licença.

A conselheira Emília Ribeiro, já não sabe mais o que fazer diante de tanta confusão, que os demais conselheiros carinhosamente passaram para ela. O problema que trava todo o processo agora, segundo fontes da Anatel, sobre a expedição de uma nova autorização para o Serpro prestar SCM seria o seguinte:

*Quem pagará a conta da tramóia feita lá atrás? Quando o Serpro fechou “um acordão” com a Anatel - para renunciar em março a antiga licença que tinha de SCM - e com isso se livrar do pagamento dos “impostos” atrasados?

Pessoalmente, se eu fosse a conselheira Emília (o que para ela seria um horror ter 110 quilinhos) , concedia logo a licença de SCM. Com a condição de que, doravante, o Serpro recolha aos fundos tudo o que outros pobres mortais do setor privado de Telecomunicações são obrigados a recolher.

Quanto a “parte podre” dessa história, encaminhava para a Controladoria Geral da União e para o Tribunal de Contas da União, com os devidos nomes e CPFs de todos os envolvidos nessa confusão. O papel de julgar o mérito dessa questão, para mim, não cabe à Anatel, já que ela é parte envolvida no “bafafá”.

Chegou hoje uma informação, de que pela manhã, durante o encerramento do CONSERPRO, o presidente Marcos Mazoni teria informado que “vai ser formado um Pólo em Florianópolis (SC), ainda em 2009, para desenvolver o SIAFI da Receita Federal”.

E Mazoni teria dito também, que o sistema será para “controlar quem gastou bem e não somente quem gastou mais (100%)”.

Já o Diretor Nivaldo Venâncio Cunha resumiu a sua atuação: “Devemos olhar para dentro do Serpro”.

*Bom, a fonte que me passou a notícia fez as suas considerações pessoais sobre o assunto. Mas tomando por base que ela não estaria errada naquilo que ouviu, já que se expôs publicamente num e-mail, prefiro fazer as seguintes considerações sobre a questão:

1- Porque Forianópolis vai cuidar do assunto, se a sede do Serpro é Brasília. Sem entrar no mérito dos profissionais locais, ok?

2 - “Controlar” não é a palavra apropriada para o SIAFI. Não creio que o sistema foi desenvolvido para este fim. O sistema foi concebido para “prestar contas” dos gastos da Administração Pública Federal. E não cabe à Receita Federal “controlar” tais gastos. Esse papel cabe aos organismos efetivamente de “controle”. E lamentavelmente, o SIAFI continua um sistema fechado e desatualizado para o público.

* Por exemplo, até hoje ele não informa no portal da Transparência Pública Mazoni, quanto custou a sua viagem a Mônaco. O SIAFI deveria ser aberto para a Imprensa e para o cidadão comum, sem esse papo de sigilo de “informações relevantes de governo”.

3 - Gastar bem Mazoni, não significa, necessariamente, gastar menos ou mais. Gastar bem significa obter um bom resultado final para a sociedade, por algo que um ente público comprou, seja a que preço for. Não adianta ser barato e o resultado final depois lhe custar caro. Assim como também não adianta pagar muito por uma mesma porcaria. O importante é saber antecipadamente, se está ou não comprando uma porcaria e, separá-la da “boa” compra. Não creio que o SIAFI lhe possa garantir esse benefício.

3 - Quanto a olhar “para dentro Serpro”, me desculpe doutor Nivaldo. Já vi coisas incríveis, surreais cometidas pela atual diretoria, além de outras herdadas por vocês. São tantos os absurdos, que às vezes me questiono se não seria melhor fingir que não vi.

Tenho recebido constantes apelos de trabalhadores, para entrar no mérito da situação de diversas empresas de TI de Brasília e de outros Estados. Mas o que fazer nessas horas, como Jornalista? E como Pessoa?

Como Jornalista tenho o duro dever de informar que as coisas não estão bem e tendem a ficar piores. Como Pessoa, sei que ao informar, posso contribuir ainda mais para abrir o fosso em que as empresas de TI estão entrando e, por conseqüência, demitindo justamente vocês.

Não está sendo fácil administrar o conflito que há em mim entre o “Queiroz Jornalista” e o “Queiroz Pessoa”, ou até mesmo o “Queiroz microempresário de Comunicação”. Como trabalhador que fui (CLT e até “terceirizado”), também já passei por situação igual ao de diversos profissionais de TI.

Fico na seguinte encruzilhada: Divulgo e exponho os nomes de empresas que estão no sufoco e já demitiram milhares de trabalhadores? Divulgo as que estão recorrendo aos bancos para pagar compromissos, até mesmo salários que andaram atrasando?

Divulgo também as empresas que já estão demitindo preventivamente, porque já exergaram lá na frente que o ano de 2009 será muito difícil, se nada for feito para estancar a sangria financeira mundial e o abrandamento de algumas medidas internas que serão tomadas pelo governo na área de TI?

Eu sempre concordei com elas, mas agora temo pela questão da empregabilidade de quem não foi o responsável por esse “modelo de mercado” que existe no País.

*Depois de tantos pedidos de trabalhadores desempregados, com salários atrasados, decidi fazer o seguinte como Jornalista: Não vou denunciar - por enquanto - ninguém. Mas vou lhes dar uma visão daquilo que estou vendo sobre o que está ocorrendo e deverá ocorrer nos próximos meses:

I - A crise mundial e seus reflexos em TI:

A raiva de vocês para cima das empresas de TI pelas demissões e atrasos nos salários que andam ocorrendo se justifica. Mas digo que não foram elas quem criaram essa crise mundial. Apenas estão pagando uma parte do preço alto desta mesma crise. Aqui no Brasil, por exemplo, estava fácil (hipoteticamente) pegar dólar a R$ 1,30 - pois o buraco financeiro norte-americano aos poucos consumiu o valor de sua própria moeda frente às outras economias no mundo. Mas agora que os americanos descobriram que o “cobertor é curto” - os que ainda podem, trataram de tirar as suas economias investidas em outros países, como no Brasil, para tentar fechar uma conta que não fecha. E aqui, quem se valeu da moeda podre norte- americana a R$ 1,30 - devolvê-la agora a R$ 2,30 (hipoteticamente) é o grande problema.

II - Crise interna na TI:

Junte essa crise financeira mundial com uma outra que eu digo: Está apenas começando no setor de TI brasileiro. Pronto. Temos a receita de um “bolo amargo” - que iremos todos engolir já no fim deste ano e, se nada for feito antes, ao longo do ano que vem.

Recentemente alertei: O mercado da “hora/homem” estava com os dias contados no mercado de TI. No dia 2 de janeiro de 2009, após você ter jogado flôres para Iemanjá e pedido um “ano bom”, entra em vigor a Instrução Normativa número 4. Qual o seu efeito - embora moralizante - no curto, médio e longo prazos?

1 - No curto prazo demissões:

Grandes empresas de TI, que cresceram nos últimos anos enchendo seus quadros de pessoas, pois quanto maior o volume, maior o retorno em dinheiro que recebiam como fornecedoras exclusivamente de “mão-de-obra”, já não se sustentarão mais nesse ramo de atividade. Ou enxugam, qualificam e especializam seus quadros, ou quebram. Esse é o momento mais duro, que vocês estão vivendo agora. Mas vem coisa pior.

2 - No médio prazo Competição:

O governo, de certa forma forçado pelos órgãos de controle, decidiu que chegou ao fim, a era dos contratos longos, com resultados técnicos baixos ou duvidosos e dinheiro escorrendo para as empresas fartamente, independentemente daquilo que entregavam como “produto final”. A partir do ano que vem, recebe quem entregou algo que funcione e esteja no escopo do contrato. Caso contrário, empresas que não cumprirem os contratos não verão um só centavo e ainda terão seus nomes sujos na praça. Não poderão mais vender serviços para o governo. E se este for o seu mercado mais forte, tendem a quebrar. Dentro do governo, gestores de TI que ainda existem, passam a dividir - enfim - a culpa por projetos mal formulados - para não dizer safadezas - com os donos dessas “idéias mirabolantes”. Que normalmente ocupam os mais altos cargos dos órgãos federais e se sentem imunes aos organismos de fiscalização e controle. Aqui haverá uma depuração entre vocês mesmos. Ficam aqueles que tiverem currículos para executar serviços nas empresas privadas e saem os mais fracos.

3 - No longo prazo, uma nova chance de emprego:

Há um movimento claro de retomar no governo os quadros de carreira de TI, que simplesmente foram extintos, dilapidados durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, justamente com o processo das Terceirizações de Mão-de-Obra. Aquilo que enriqueceu do dia para a noite as mesmas empresas que contrataram vocês como “gado”, agora tende a acabar e a demissão de vocês é o reflexo disso. Pelo menos a boa notícia é que haverá vagas no Serviço Público Federal. Concursos estão em andamento.

*Tudo isso é parte de um processo de reacomodação do mercado de TI, sobretudo o que é fornecedor para o governo federal. De um lado, as empresas terão que se adaptar a um momento de crise financeira mundial que não está sendo fácil estancar. Do outro, seu maior comprador deu um basta na liberação farta de dinheiro público, para projetos que não levavam à canto algum. Exige agora respeito aos contratos e resultados. Significa que só sobreviverão aqueles que se adaptarem rapidamente ao novo modelo.Vocês queriam de mim uma manifestação de Jornalista, lhes dou esta e espero que os contente. Mas sei de antemão que não.

* Como “Queiroz Pessoa; ou modesto e microempresário de Comunicação”, digo apenas que lamento a situação de todos vocês. E lamento porque vejo que tudo o que está ocorrendo agora é só a “ponta do Iceberg”. Mas sempre carreguei comigo uma “profissão de fé” que deu certo: “Se as portas estão fechando para mim de um lado, certamente abrirão em outro.”

É o que desejo para todos vocês.

** Mas não me peçam - neste momento de tantas incertezas - nem como Jornalista e nem como Pessoa, para denunciar ninguém. Não joguem nas minhas costas essa dura tarefa - por enquanto - pois não quero agravar ainda mais um quadro que já é muito grave.

***E que sinto que está apenas começando.

A Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN alertam aos optantes do Simples Nacional que pessoas ainda não identificadas, agindo de forma fraudulenta e com o objetivo de enganar o contribuinte de “boa fé”, estão emitindo ordem de cobrança bancária com o objetivo de induzí-los a efetuarem pagamentos indevidos de tributos.

Esses boletos, com características de documento oficial, são para pagamento em conta da Caixa Econômica Federal, contêm as expressões “SUPER SIMPLES, Brasil – Governo de Todos” e remetem para o endereço eletrônico “Supersimplesnet.com”, com características visuais semelhantes ao endereço oficial do Simples Nacional.

Além disso, os documentos informam a existência de um “serviço de atendimento ao cliente”, com telefone do Distrito Federal (código 61), que atenderia “de segunda a sexta, das 08 às 17 horas”.

O CGSN está adotando todas as providências necessárias no sentido de proteger os contribuintes. É importante lembrar: O pagamento do Simples Nacional é feito somente através de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Esse documento é emitido no Portal do Simples, disponível no “site” da RFB na Internet: www.receita.fazenda.gov.br.

Está em análise na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, um projeto de Lei já aprovado no Senado, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O que visa o projeto: Permitir contratações indiretas de serviços terceirizados. (PL 6420/2005). Tirei as seguintes conclusões, embora não seja especialista no assunto.

1 - Em quê circunstâncias se pode contratar?

“Em caráter excepcional e observado o princípio da economicidade (…), os serviços relativos à execução das atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade. ” (Artigo 13-A)

2 - Veda quem?

“As atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal. (,,,,) Cooperativas”.

“Também não poderão ser objeto de terceirização atividades típicas do Estado, como as de julgar, legislar, tributar ou inerentes ao poder de polícia.” (Parágrafos 1° e 2°)

3 - Por quanto tempo?

“As atividades objeto de execução indireta serão contratadas por tempo determinado, não superior a 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois).”

4 - Para contratar o que será necessário?

“Toda contratação deverá ser precedida e instruída com plano de trabalho aprovado pela autoridade máxima do órgão ou entidade, ou a quem esta delegar competência, e que conterá, no mínimo:I – justificativa da necessidade dos serviços;
II – relação entre a demanda prevista e a quantidade de serviço a ser contratada;
III – demonstrativo de resultados a serem alcançados em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis.” (Artigo 13 B)

5 - Outras disposições:

O órgão definirá preço máximo a que se dipõe a pagar pelo serviço, manterá um gestor do contrato e manterá os dados atualizados em sua página na Internet sobre a execução do contrato. (demais Artigos, parágrafos e incisos até o 13-H)

6 - E se a empresa for picareta e não pagar os direitos dos trabalhadores?

“A empresa prestadora de serviços a terceiros contrata, remunera, responsabiliza-se pelos encargos trabalhistas e dirige o trabalho realizado por seus empregados (….) O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa prestadora de serviços implica a responsabilidade subsidiária dos órgãos ou entidades contratantes. “

* Bom este é um resumo bem simplificado do teor do projeto, que neste último capítulo bate de frente, se não me engano agora, com a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, que vê o órgão que não fiscalizar a empresa terceirizada, como responsavel “solidário” no descumprimento da contratada do que está previsto na CLT.

O relator, deputado Tarcízio Zimmermann (PT-RS), faz rasgados elogios ao teor do projeto e corta no seu mérito a vedação de cooperativas de prestar o serviço. Entende que assim estará incentivando o “cooperativismo” no Brasil.

Pelo menos o deputado petista não acatou a proposta da responsabilização “subsidiária” do órgão que deixa empresas terceirizadas precarizarem as relações trabalhistas. Em seu relatório propões que o órgão seja “solidário” no processo, contra a empresa que não cumpriu direitinho a CLT.

** Esse é o tipo de projeto que “cabe como uma luva” para quem trabalha no mercado de Informática. Desvia tudo o que prevê a Instrução Normativa da SLTI sobre terceirizações e ainda joga no lixo a proposta de projeto de Lei do Ministério do Trabalho e Emprego. E pelo visto, deverá passar na Câmara, sem ninguém contestar.

A CIPAE – Comunidade de Inteligência Policial e de Análise Evidencial - promoverá entre os dias 2 e 4 de dezembro, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, o “Seminário Internacional de Inteligência e Análise Evidencial: a Doutrina”, que reunirá profissionais que compartilharão com o público presente suas visões e práticas da Inteligência Nacional e Internacional.

Para o evento, a CIPAE trará ao Brasil o presidente da empresa alemã SecurStar, Wilfried Hafner, que discorrerá palestra sobre o tema “Grampos telefônicos e soluções de segurança para telefonia”. Durante a exposição, será apresentada uma solução inédita, capaz de detectar e proteger contra escutas telefônicas. Para tanto, Wilfried Hafner fará uma apresentação demonstrando as técnicas mais avançadas sobre grampos telefônicos, bem como a solução e proteção contra este tipo de ataque – solução esta provida pela tecnologia desenvolvida pela SecurStar.

A solução, lançada mundialmente em setembro deste ano pela empresa, é um software de última geração, capaz de detectar tentativas de ataques contra telefones celulares, impossibilitando a escuta telefônica, a leitura das mensagens, além de bloquear o recebimento de mensagens maliciosas, protegendo contra o monitoramento remoto do telefone por parte de pessoas mal intencionadas.

Wilfried Hafner, fundador e presidente da SecurStar, é um pioneiro na área de segurança de informação e de dados em computadores e sistemas, reconhecido internacionalmente por sua consultoria a organizações como Scotland Yard, FBI e governos de vários países. A empresa, fundada em 2001 e com sede em Munique, Alemanha, desenvolve os softwares de criptografia para segurança digital com maior circulação e utilização mundial nos mercados privado e corporativo.
Seus produtos, internacionalmente premiados, garantem a segurança e privacidade de mais de 5 milhões de usuários.

O evento, que será realizado no Auditório JK da Procuradoria Geral da República, em Brasília, terá caráter fechado e exclusivo aos profissionais da área de segurança, porém será disponibilizado o acesso à imprensa especializada no assunto, que deverá se credenciar antecipadamente, pois somente 15 jornalistas serão admitidos. Para maiores informações sobre o credenciamento, o Seminário e seus palestrantes, acesse: www.cipae.org.br/home.php .

* Juro por Deus que não faço parte da “Imprensa Especializada no Assunto”. Aliás, nem sabia que existia colegas especializados em “grampos telefônicos”. Grampeados conheço aos montes. Mas vou tentar pedir para participar do evento e, se possíovel, filmar para a CDTV. Se vão deixar…